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Carlos Helmer, Advogado
Carlos Helmer
OAB 43.301/DF VERIFICADO
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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 8 anos
Acho extremamente válida a residência jurídica. Faz muita falta mesmo. Todo advogado em início de carreira bate cabeça pra pegar o jeito, pois de fato, o beabá da prática jurídica não se aprende na faculdade, nem mesmo no estágio supervisionado e muito menos nas carteiras de sala de aula durante o curso da disciplina "Prática Processual". Mas tem um detalhe: o residente deveria receber uma bolsa e não pagar por isso. E a bolsa, necessariamente, deveria ser em valor superior à bolsa do estágio, no mínimo em 30%, de preferência o dobro mesmo (100%), pois o estágio se dá durante a graduação e a residência já se dá em nível de pós graduação (não no sentido acadêmico, mas no sentido de que se dá após o bacharelado e a inscrição definitiva na Ordem). Tem isso também: jamais se poderá agregar essa exigência para receber a inscrição definitiva. Isso não está na lei. A inscrição definitiva se dá ao se passar no exame de ordem. Em outras áreas, a residência se dá quando o profissional já está habilitado para exercer a profissão. O médico residente, por exemplo, responde pessoalmente pelo ato médico e tem os mesmos direitos e deveres do profissional de medicina, pois ele já está inscrito no CRM. Então, a não ser estes "poréns", eu acho que a possibilidade de uma residência jurídica para novos advogados é uma boa ideia, mas precisa ser melhor desenvolvida.

Na prática, o que ocorre é que os escritórios acabam explorando os serviços do jovem advogado, que "paga para trabalhar" e aprender alguma coisa, e aceita condições desumanas de trabalho em troca de "ganhar experiência". A residência deveria vir justamente para acabar com isso e não pra agravar a situação do jovem advogado em termos financeiros.
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